Obligation GNB Vida Seguros 2.957% ( PTTRVBOE0000 ) en EUR

GNB Vida Seguros

95 % ▲

Portugal

PTTRVBOE0000 ( en EUR )

2.957% par an ( paiement trimestriel )

Perpétuelle

Prospectus brochure de l'obligation Companhia De Seguros De Vida (GNB) PTTRVBOE0000 en EUR 2.957%, échéance Perpétuelle

50 EUR

45 000 000 EUR

19/06/2025 ( Dans 51 jours )

La Companhia de Seguros de Vida (GNB) est une compagnie d'assurance-vie brésilienne faisant partie du groupe Grupo Nacional de Seguros.

L'Obligation émise par GNB Vida Seguros ( Portugal ) , en EUR, avec le code ISIN PTTRVBOE0000, paye un coupon de 2.957% par an.
Le paiement des coupons est trimestriel et la maturité de l'Obligation est le Perpétuelle

COMPANHIA DE SEGUROS TRANQUILIDADE - VIDA, S.A.
SEDE: Av. da Liberdade, 242, 1250-149 Lisboa SERVIÇOS EM LISBOA: Av. da Liberdade, 230 , 1250-148 LISBOA
Tel.: 21 316 75 00 Fax: 21 315 31 96 / 97
Capital Social: 250.000.000 Registo da C.R.C. de Lisboa N.º 2786 Contribuinte N.º 503 024 856

PROSPECTO DE ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO NO MERCADO DE
COTAÇÕES OFICIAIS DA EURONEXT LISBON SOCIEDADE
GESTORA DE MERCADOS REGULAMENTADOS, S.A., DE 900.000
OBRIGAÇÕES AO PORTADOR E ESCRITURAIS, DE VALOR
NOMINAL DE EUR 50 CADA, REPRESENTATIVAS DO EMPRÉSTIMO
OBRIGACIONISTA "OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS
TRANQULIDADE VIDA", E DE 900.000 OBRIGAÇÕES AO
PORTADOR E ESCRITURAIS, DE VALOR NOMINAL DE EUR 50
CADA, REPRESENTATIVAS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA
"OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS TRANQULIDADE VIDA COM
DURAÇÃO INDETERMINADA E POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO
DE JUROS"

ORGANIZAÇÃO, MONTAGEM E LIDERANÇA

AGOSTO DE 2004

1

CAPÍTULO 0 ADVERTÊNCIAS / INTRODUÇÃO........................................................................5
0.1 RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO ...................................................................................... 5
0.2 FACTORES DE RISCO.............................................................................................................................. 5
0.3 ADVERTÊNCIAS COMPLEMENTARES........................................................................................................ 6
0.4 EFEITOS DE REGISTO............................................................................................................................. 6
CAPÍTULO I RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO .................................................................7
CAPÍTULO II INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO E ÀS OBRIGAÇÕES
QUE SÃO OBJECTO DO PEDIDO DE ADMISSÃO.........................................................................8
2.1 OBRIGAÇÕES QUE SÃO OBJECTO DO PEDIDO DE ADMISSÃO.................................................................... 8
2.1.1 OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS TRANQUILIDADE VIDA 2022 ..................................................................... 8
2.1.1.1 MONTANTE E NATUREZA........................................................................................................................ 8
2.1.1.2 PREÇO DAS OBRIGAÇÕES E MODO DE REALIZAÇÃO ................................................................................ 8
2.1.1.3 CATEGORIA E FORMA DE REPRESENTAÇÃO............................................................................................. 8
2.1.1.4 MODALIDADE DA OFERTA...................................................................................................................... 8
2.1.1.5 ORGANIZAÇÃO E LIDERANÇA.................................................................................................................. 8
2.1.1.6 DELIBERAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E APROVAÇÕES DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA ............................... 8
2.1.1.7 FINALIDADE DA ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO ............................................................................................ 8
2.1.1.8 PERÍODO E LOCAIS DE ACEITAÇÃO ........................................................................................................ 9
2.1.1.9 RESULTADO DA OFERTA ........................................................................................................................ 9
2.1.1.10 DIREITOS DE PREFERÊNCIA ................................................................................................................... 9
2.1.1.11 DIREITOS ATRIBUÍDOS ........................................................................................................................... 9
2.1.1.12 PAGAMENTO DE JUROS E OUTRAS REMUNERAÇÕES ................................................................................ 9
2.1.1.13 AMORTIZAÇÕES E OPÇÕES DE REEMBOLSO ANTECIPADO...................................................................... 10
2.1.1.14 GARANTIAS E SUBORDINAÇÃO DO EMPRÉSTIMO.................................................................................... 10
2.1.1.15 TAXA BRUTA DE RENTABILIDADE EFECTIVA ......................................................................................... 10
2.1.1.16 MOEDA DO EMPRÉSTIMO..................................................................................................................... 11
2.1.1.17 SERVIÇO FINANCEIRO.......................................................................................................................... 11
2.1.1.18 REPRESENTAÇÃO DOS OBRIGACIONISTAS.............................................................................................. 11
2.1.1.19 REGIME FISCAL................................................................................................................................... 12
2.1.2 OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS TRANQUILIDADE VIDA COM DURAÇÃO INDETERMINADA E POSSIBILIDADE DE
DIFERIMENTO DE JUROS ...................................................................................................................................... 14
2.1.2.1 MONTANTE E NATUREZA...................................................................................................................... 14
2.1.2.2 PREÇO DAS OBRIGAÇÕES E MODO DE REALIZAÇÃO .............................................................................. 14
2.1.2.3 CATEGORIA E FORMA DE REPRESENTAÇÃO........................................................................................... 14
2.1.2.4 MODALIDADE DA OFERTA.................................................................................................................... 14
2.1.2.5 ORGANIZAÇÃO E LIDERANÇA................................................................................................................ 14
2.1.2.6 DELIBERAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E APROVAÇÕES DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA ............................. 14
2.1.2.7 FINALIDADE DA ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO .......................................................................................... 14
2.1.2.8 PERÍODO E LOCAIS DE ACEITAÇÃO ...................................................................................................... 14
2.1.2.9 RESULTADO DA OFERTA ...................................................................................................................... 15
2.1.2.10 DIREITOS DE PREFERÊNCIA ................................................................................................................. 15

2

2.1.2.11 DIREITOS ATRIBUÍDOS ......................................................................................................................... 15
2.1.2.12 PAGAMENTO DE JUROS E OUTRAS REMUNERAÇÕES .............................................................................. 15
2.1.2.13 AMORTIZAÇÕES E OPÇÕES DE REEMBOLSO ANTECIPADO...................................................................... 17
2.1.2.14 GARANTIAS E SUBORDINAÇÃO DO EMPRÉSTIMO.................................................................................... 17
2.1.2.15 TAXA BRUTA DE RENTABILIDADE EFECTIVA............................................................................................. 19
2.1.2.16 MOEDA DO EMPRÉSTIMO..................................................................................................................... 20
2.1.2.17 SERVIÇO FINANCEIRO.......................................................................................................................... 20
2.1.2.18 REPRESENTAÇÃO DOS OBRIGACIONISTAS.............................................................................................. 20
2.1.2.19 REGIME FISCAL................................................................................................................................... 20
2.2 REGIME DE TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES ........................................................................................ 22
2.3 MONTANTE LÍQUIDO DAS OFERTAS ...................................................................................................... 22
2.4 TÍTULOS DEFINITIVOS ......................................................................................................................... 22
2.5 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ...................................................................................................................... 22
2.6 ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO................................................................................................................... 23
2.7 CONTRATOS DE FOMENTO ................................................................................................................... 23
2.8 VALORES MOBILIÁRIOS ADMITIDOS À NEGOCIAÇÃO.............................................................................. 23
2.9 OUTRAS OFERTAS................................................................................................................................ 23
2.10 INFORMAÇÕES FINAIS................................................................................................................................... 23
CAPÍTULO III IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO EMITENTE .................................24
3.1 INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADMINISTRAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO........................................................... 24
3.1.1 COMPOSIÇÃO ...................................................................................................................................... 24
3.1.1.1 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO........................................................................................................... 24
3.1.1.2 CONSELHO FISCAL .............................................................................................................................. 26
3.1.1.3 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL .............................................................................................................. 27
3.1.2 REMUNERAÇÕES.................................................................................................................................. 27
3.1.3 RELAÇÕES ECONÓMICAS E FINANCEIRAS COM O EMITENTE .................................................................. 27
3.2
ESQUEMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES ............................................................................. 27
3.3
CONSTITUIÇÃO E OBJECTO SOCIAL ...................................................................................................... 27
3.4
LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ACTIVIDADE DA EMITENTE ....................................................................... 28
3.5
INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CAPITAL................................................................................................. 28
3.6
POLÍTICA DE DIVIDENDOS ................................................................................................................... 29
3.7
PARTICIPAÇÕES NO CAPITAL................................................................................................................ 29
3.8
ACORDOS PARASSOCIAIS...................................................................................................................... 30
3.9
ACÇÕES PRÓPRIAS .............................................................................................................................. 30
3.10
REPRESENTANTE PARA AS RELAÇÕES COM O MERCADO ......................................................................... 30
3.11
SÍTIO NA INTERNET .............................................................................................................................. 30
3.12
SECRETÁRIO DA SOCIEDADE ................................................................................................................ 30
CAPÍTULO IV INFORMAÇÕES RELATIVAS À ACTIVIDADE DO EMITENTE ............................31
4.1
ACTIVIDADES E MERCADOS.................................................................................................................. 31
4.1.1
PRINCIPAIS ACTIVIDADES .................................................................................................................... 32
4.1.2
ACTIVIDADES DAS ASSOCIADAS ............................................................................................................ 33

3

4.2
ESTABELECIMENTOS PRINCIPAIS .......................................................................................................... 34
4.3
PESSOAL ............................................................................................................................................. 34
4.4
ACONTECIMENTOS EXCEPCIONAIS ....................................................................................................... 35
4.5
DEPENDÊNCIAS SIGNIFICATIVAS .......................................................................................................... 35
4.6 POLÍTICA DE INVESTIGAÇÃO ................................................................................................................ 35
4.7
PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU ARBITRAIS ........................................................................................... 36
4.8
INTERRUPÇÕES DE ACTIVIDADE............................................................................................................ 36
4.9
POLÍTICA DE INVESTIMENTO ................................................................................................................ 36
CAPÍTULO V PATRIMÓNIO, SITUAÇÃO FINANCEIRA E RESULTADOS DO EMITENTE ........38
5.1
BALANÇOS E CONTAS DE RESULTADOS ................................................................................................. 38
5.2 COTAÇÕES .......................................................................................................................................... 48
5.3 INFORMAÇÕES SOBRE FLUXOS DE CAIXA .............................................................................................. 48
5.4
INFORMAÇÕES SOBRE AS PARTICIPADAS................................................................................................ 51
5.5
INFORMAÇÕES SOBRE AS PARTICIPANTES .............................................................................................. 54
5.6 DIAGRAMA DE RELAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO ......................................................................................... 55
5.7
RESPONSABILIDADES ........................................................................................................................... 56
CAPÍTULO VI PERSPECTIVAS FUTURAS ..............................................................................57
CAPÍTULO VII RELATÓRIO DE AUDITORIA .......................................................................58
CAPÍTULO VIII ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÓMICA E FINANCEIRA.........68
CAPÍTULO IX OUTRAS INFORMAÇÕES ...............................................................................69
CAPÍTULO X CONTRATOS DE FOMENTO ............................................................................70
CAPÍTULO XI - INFORMAÇÕES FINAIS ..................................................................................71

4

CAPÍTULO 0 ADVERTÊNCIAS / INTRODUÇÃO

0.1 RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DA OPERAÇÃO

A presente admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon Sociedade Gestora de
Mercados Regulamentados S.A. diz respeito a obrigações já emitidas e destina-se a permitir a sua
transmissibilidade através da Bolsa.
O presente prospecto refere-se às emissões da Companhia de Seguros Tranquilidade Vida, S.A., de:

· "OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS TRANQULIDADE VIDA 2022"  Empréstimo de 900.000
obrigações subordinadas, com o valor nominal de EUR 50 cada, com o valor global de EUR 45.000.000,00
tendo sido realizado mediante subscrição particular e directa no dia 18 de Dezembro de 2002, com
pagamento integral na data de emissão;

· "OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS TRANQULIDADE VIDA COM DURAÇÃO
INDETERMINADA E POSSIBILIDADE DE DIFERIMENTO DE JUROS"  Empréstimo de 900.000
obrigações subordinadas com duração indeterminada e possibilidade de diferimento de juros, com o valor
nominal de EUR 50 cada, com o valor global de EUR 45.000.000,00 tendo sido realizado mediante
subscrição particular e directa no dia 18 de Dezembro de 2002, com pagamento integral na data de emissão;

As presentes emissões estão representadas por obrigações, escriturais, ao portador, exclusivamente
materializadas pela sua inscrição em contas abertas em nome dos respectivos titulares.

É solicitada a admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon Sociedade Gestora
de Mercados Regulamentados S.A. das obrigações subordinadas e das obrigações subordinadas com duração
indeterminada e possibilidade de diferimento de juros, escriturais, ao portador, representativas das emissões,
sendo previsível que a mesma venha a ocorrer após a publicação do presente prospecto.

0.2 FACTORES DE RISCO

O Emitente é uma Companhia de Seguros do ramo vida sujeita à supervisão do Instituto de Seguros de Portugal,
cumprindo com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis às Companhias de Seguros, não se revelando
quaisquer outros riscos que devam ser mencionados.

As presentes emissões não foram objecto de notação por uma sociedade de prestação de serviços de notação de
risco (rating) registada na CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

Nos termos do artigo 198.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002, o Instituto de Seguros de Portugal, quando tal se mostre indispensável
para acautelar as responsabilidades para com os credores específicos de seguros de empresas em situação
financeira insuficiente, poderá determinar a suspensão do cumprimento das obrigações dessas empresas,
decorrentes de quaisquer seus empréstimos (incluindo, se aplicável, no que à Companhia de Seguros

5

Tranquilidade - Vida, S.A. respeita, do presente empréstimo obrigacionista), sem prejuízo das responsabilidades
destas empresas para com os seus mutuantes.

0.3 ADVERTÊNCIAS COMPLEMENTARES

O emitente não está sujeito a dependências significativas para a normal prossecução das suas actividades.

0.4 EFEITOS DE REGISTO

As emissões não foram sujeitas a registo prévio na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM),
dado tratarem-se de obrigações realizadas por subscrição particular, nos termos e para os efeitos do disposto no
artigo 110.º do Código dos Valores Mobiliários e no artigo 2.º do Regulamento da CMVM n.º 10/2000.

De acordo com o n.º 2 do artigo 234º do Código dos Valores Mobiliários, "a decisão de admissão à negociação
não envolve qualquer garantia quanto ao conteúdo da informação, à situação económica ou financeira do
emitente, à viabilidade deste e à qualidade dos valores mobiliários admitidos".

O processo de admissão à cotação dos empréstimos obrigacionistas de 900.000 Obrigações Subordinadas
Tranquilidade Vida 2022 e de 900.000 Obrigações Subordinadas Tranquilidade Vida com Duração
Indeterminada e Possibilidade de Diferimento de Juros foi organizado e liderado pelo Banco Espírito Santo,
S.A..

6

CAPÍTULO I RESPONSÁVEIS PELA INFORMAÇÃO

IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

A forma e o conteúdo do presente prospecto obedecem ao preceituado no Código dos Valores Mobiliários,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro e no Regulamento da CMVM n.º 10/2000, sendo
responsáveis pela suficiência, veracidade, objectividade e actualidade das informações nele contidas, à data da
sua publicação, nos termos dos artigos 149º e 243º do referido Código, as seguintes:

a) O Emitente: Companhia de Seguros Tranquilidade-Vida, S.A., que responde independentemente de culpa se
forem responsáveis os titulares do seu orgão de administração, por força do artigo 150º do Código dos
Valores Mobiliários;

b) Os membros do Conselho de Administração do Emitente:

- Presidente: Dr. Luís Frederico Redondo Lopes
- Vogais: Sr. Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha
Dr. Claude Émile André Filhue
Dr. Nuno Manuel da Silva Ribeiro David
Dr. António José Baptista do Souto
Dr. Joaquim Aníbal Brito Freixial de Goes
Dr. Patrick Gérard Daniel Coudène
Dr. Bernard Louis François Auguste Chauvel
Dr. Amilcar Carlos Ferreira de Morais Pires

c) Os membros do Conselho Fiscal do Emitente:

- Presidente: Sr. Fernando Valente Gaspar

-Vogais: Dr. José Maria Ribeiro da Cunha R.O.C representante de "Amável Calhau,
Ribeiro da Cunha e Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas".
- Vogal Suplente:
Dr. José Manuel Macedo Pereira

Os quais são responsáveis pelas contas dos exercícios de 2001, 2002 e 2003.
Em 29 de Março de 2004, o senhor Dr. Dominique Jacques Marie Berthou foi nomeado vogal do Conselho
Fiscal.

7

CAPÍTULO II INFORMAÇÕES RELATIVAS À ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO E ÀS OBRIGAÇÕES
QUE SÃO OBJECTO DO PEDIDO DE ADMISSÃO

2.1 OBRIGAÇÕES QUE SÃO OBJECTO DO PEDIDO DE ADMISSÃO

2.1.1 OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS TRANQUILIDADE VIDA 2022

2.1.1.1 MONTANTE E NATUREZA

Emissão de 900.000 obrigações subordinadas, por subscrição privada com o valor global EUR 45.000.000
representada por valores mobiliários escriturais, ao portador, exclusivamente materializados pela sua inscrição em
contas abertas em nome dos respectivos titulares.

2.1.1.2 PREÇO DAS OBRIGAÇÕES E MODO DE REALIZAÇÃO

As obrigações têm o valor nominal de EUR 50 cada, sendo o preço da emissão de EUR 50 por obrigação, com
pagamento integral na data de emissão.

2.1.1.3 CATEGORIA E FORMA DE REPRESENTAÇÃO

As obrigações serão representadas por valores escriturais ao portador, encontrando-se registadas e, contas abertas
junto da CVM sob o código TRVAOE ISIN PTTRVAOE0001.

2.1.1.4 MODALIDADE DA OFERTA

A emissão de obrigações foi realizada mediante subscrição particular.

2.1.1.5 ORGANIZAÇÃO E LIDERANÇA

A presente emissão de obrigações foi organizada e liderada pelo BES Banco Espírito Santo, S.A., com sede na
Av. da Liberdade, 195, 1250-142 Lisboa.

2.1.1.6 DELIBERAÇÕES, AUTORIZAÇÕES E APROVAÇÕES DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA

Esta emissão foi deliberada em Assembleia Geral do Emitente em reunião de 26 de Novembro de 2002, conforme
consta da acta n.º 20, e autorizada pelo Instituto de Seguros de Portugal, conforme carta datada de 19 de
Novembro de 2002.

2.1.1.7 FINALIDADE DA ADMISSÃO À NEGOCIAÇÃO

A presente admissão à negociação no Mercado de Cotações Oficiais da Euronext Lisbon Sociedade Gestora de
Mercados Regulamentados S.A. diz respeito a obrigações já em circulação e destina-se a permitir a sua
transmissibilidade através da Bolsa.
8

2.1.1.8 PERÍODO E LOCAIS DE ACEITAÇÃO

O período de subscrição particular da emissão realizou-se dia 18 de Dezembro de 2002.
A emissão realizou-se em 19 de Dezembro de 2002.

2.1.1.9 RESULTADO DA OFERTA

A presente emissão de obrigações foi subscrita integralmente.

2.1.1.10 DIREITOS DE PREFERÊNCIA

Não existem quaisquer direitos de preferência subjacentes a estas emissões, sendo as obrigações livremente
negociáveis nos termos da lei geral.

2.1.1.11 DIREITOS ATRIBUÍDOS

Não existem direitos especiais senão os existentes nos termos da lei geral, nomeadamente quanto ao recebimento
de juros e reembolso de capital.

2.1.1.12 PAGAMENTO DE JUROS E OUTRAS REMUNERAÇÕES

Os juros das Obrigações são contados dia a dia e deverão ser pagos em cada "Data de Pagamento de Juros" (tal
como abaixo definida), relativamente aos juros corridos no "Período de Juros" (tal como abaixo definido).

"Data de Pagamento de Juros" significa 19 de Março, 19 de Junho, 19 de Setembro e 19 de Dezembro de cada
ano, ocorrendo o primeiro pagamento a 19 de Março de 2003, sendo a última Data de Pagamento de Juros
coincidente com a data de reembolso das Obrigações .

Se qualquer "Data de Pagamento de Juros" ocorrer num dia não útil, deverá ser postecipada para o próximo dia
que seja útil, excepto se esse dia ocorrer no próximo mês de calendário, caso em que a "Data de Pagamento de
Juros" deverá ser antecipada para o dia útil imediatamente precedente

O período que começa em 19 de Dezembro de 2002, inclusive, e que termina na primeira "Data de Pagamento de
Juros", exclusive, e cada um dos períodos sucessivos que começam numa "Data de Pagamento de Juros",
inclusive, e terminam na próxima "Data de Pagamento de Juros", exclusive é chamado de "Período de Juros".

A taxa de juro dos cupões é variável e corresponderá a uma taxa nominal anual bruta de Euribor a 3 meses
acrescida de 2,2%. O valor para a taxa Euribor a 3 meses será determinado no segundo dia útil anterior ao ínicio
do próximo Período de Juros.

O cálculo de juros será feito na base actual/360 dias.

9

Nos termos do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 187/70, de 30 de Abril, consideram-se abandonados, em favor do
Estado, os juros ou outros rendimentos das obrigações quando, durante o prazo de 5 anos, os seus titulares ou
possuidores não hajam cobrado ou tentado cobrar ou não tenham manifestado por outro modo legítimo e
inequívoco o seu direito sobre esses juros e rendimentos.

2.1.1.13 AMORTIZAÇÕES E OPÇÕES DE REEMBOLSO ANTECIPADO

O empréstimo tem uma vida máxima de 20 anos, sendo o reembolso efectuado de uma só vez, na data de
reembolso, pela soma do valor nominal com a remuneração variável. A data de reembolso será em 19 de
Dezembro de 2022. Caso esta data não seja um dia útil (definido como um dia em que os Bancos estão abertos e a
funcionar em Lisboa e em que o sistema TARGET esteja em funcionamento), a data de reembolso será ajustada
para o dia útil imediatamente seguinte.

Nos termos do artigo 1º do decreto-lei n.º 187/70, de 30 de Abril, consideram-se abandonadas em favor do Estado,
entre outros valores, as obrigações quando, durante o prazo de 20 anos, os seus titulares ou possuidores não hajam
cobrado ou tentado cobrar os respectivos juros ou outros rendimentos, ou não tenha manifestado por outro modo
legitimo e inequívoco o seu direito sobre esses títulos.

2.1.1.14 GARANTIAS E SUBORDINAÇÃO DO EMPRÉSTIMO

Nos termos do artigo 200.º do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 8-
C/2002, de 11 de Janeiro de 2002, as Obrigações representam responsabilidades subordinadas do Emitente, sendo
graduadas pari passu sem qualquer prioridade entre elas e sendo graduadas ao mesmo nível de todas as outras
dívidas e obrigações subordinadas e não garantidas do Emitente, com excepção de que estas Obrigações terão
graduação senior sobre qualquer dívida ou outras obrigações do Emitente que, por assim o preverem ou por
disposição legal, devam considerar-se subordinadas a estas Obrigações.

Na eventualidade de o Emitente ficar sujeito a liquidação voluntária ou involuntária, falência ou outro
procedimento análogo, o pagamento de capital e juros das Obrigações, fica subordinado ao prévio reembolso de
todos os demais credores não subordinados, incluindo os credores específicos de seguros e todos os credores
comuns do Emitente.

Nos termos do artigo 198.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de Abril, na redacção dada pelo Decreto-Lei
n.º 8-C/2002, de 11 de Janeiro de 2002, o Instituto de Seguros de Portugal, quando tal se mostre indispensável para
acautelar as responsabilidades para com os credores específicos de seguros de empresas em situação financeira
insuficiente, poderá determinar a suspensão do cumprimento das obrigações dessas empresas, decorrentes de
quaisquer seus empréstimos (incluindo, se aplicável, no que à Companhia de Seguros Tranquilidade - Vida, S.A.
respeita, do presente empréstimo obrigacionista), sem prejuízo das responsabilidades destas empresas para com os
seus mutuantes.

2.1.1.15 TAXA BRUTA DE RENTABILIDADE EFECTIVA

10